1. Informações Gerais
Este site é operado pela Editorial Portal LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.092.828/0010-7, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG e filial em São Paulo/SP. Ao utilizar nosso e-commerce, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Em caso de dúvidas ou suporte, estamos disponíveis nos seguintes contatos:
Telefone/WhatsApp: (11) 96505-9987
E-mail: [email protected]
2. Cadastro do Cliente
Ao se cadastrar em nosso site, o cliente concorda em fornecer informações precisas e completas, sendo o único responsável por mantê-las atualizadas. A segurança das credenciais de acesso (login e senha) é de responsabilidade exclusiva do cliente, que deverá notificar imediatamente a empresa em caso de uso não autorizado de sua conta.
3. Preços e Pagamento
Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. As condições de pagamento aceitas incluem cartão de crédito, boleto bancário e transferência bancária, conforme indicado no momento da compra. Parcelamentos, quando disponíveis, estarão sujeitos às taxas e condições do sistema de pagamento escolhido. A compra será processada apenas após a confirmação do pagamento.
4. Disponibilidade dos Produtos e Prazos de Entrega
A disponibilidade dos produtos está sujeita à quantidade em estoque. Caso algum item esteja indisponível após a finalização da compra, o cliente será informado para optar entre reembolso integral ou aguardar a reposição do produto.
Em casos de pré-venda, o prazo de entrega será sempre o do produto com maior prazo informado no ato da compra. O cliente deverá estar atento aos prazos especificados na descrição do produto.
5. Entrega
A entrega dos produtos é realizada por empresas terceirizadas (Correios ou transportadoras parceiras), sendo responsabilidade do cliente garantir que haja uma pessoa maior de 18 anos disponível para receber o pedido no endereço informado. As entregas ocorrem exclusivamente em dias úteis, no horário comercial, das 8h às 18h.
A Editorial Portal LTDA não se responsabiliza por atrasos, erros de entrega ou outros problemas decorrentes do serviço prestado pelas empresas de transporte. Após o despacho do pedido, qualquer problema ou atraso deverá ser resolvido diretamente com a transportadora.
6. Política de Troca e Devolução
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. O frete de devolução, nesses casos, será de responsabilidade do cliente. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de todos os acessórios e itens que foram entregues.
Após o recebimento e inspeção do produto devolvido, a Editorial Portal LTDA realizará o reembolso, que poderá variar conforme o método de pagamento utilizado no momento da compra.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A Editorial Portal LTDA respeita a privacidade de seus clientes e compromete-se a proteger as informações pessoais fornecidas. Os dados coletados serão usados exclusivamente para processar as compras e entregar os produtos. Informações pessoais não serão compartilhadas com terceiros, exceto quando necessário para o envio (por exemplo, dados fornecidos à transportadora).
O uso de cookies e ferramentas de rastreamento será feito para melhorar a navegação no site, sempre em conformidade com as regulamentações aplicáveis.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logos e gráficos, é de propriedade da Editorial Portal LTDA e está protegido pelas leis de direitos autorais. A reprodução ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização expressa da empresa é proibida.
9. Isenção de Responsabilidade
A Editorial Portal LTDA não se responsabiliza por danos, extravios ou outros problemas que possam ocorrer com os produtos após a confirmação da entrega pela transportadora. Além disso, não nos responsabilizamos por erros no preenchimento do endereço de entrega pelo cliente.
10. Alterações nos Termos e Condições
A Editorial Portal LTDA reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do cliente verificar periodicamente se houve alterações nas regras de uso.
11. Foro e Legislação Aplicável
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas dos presentes Termos e Condições, as partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estes Termos e Condições estão sujeitos à legislação vigente no Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).